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Bolsonaro edita MP que altera dinâmica de direitos de TV.

  • Tópico criado por: creuza08
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    Bolsonaro edita MP que altera dinâmica de direitos de TV.

    Operadora
    Postado em: 20/06/2020 às 11:07
    Autor: ricferol Offline

    dificil acreditar que isso irá adiante. já começa por usar MP para assunto que não requer urgencia (CF, art. 62).

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    Bolsonaro edita MP que altera dinâmica de direitos de TV.

    Operadora
    Postado em: 20/06/2020 às 21:10
    Autor: r2reis Offline

    A era do Flamengo.gov.br
    Cabe lembrar que não existem superclubes em ambientes não-profissionais e imprevisíveis como o futebol brasileiro
    20/06/2020 - 05:05 / Atualizado em 20/06/2020 - 09:43


    Duas decisões tomadas em Brasília num período de 24 horas tiveram o Flamengo como beneficiário direto. Na tarde de quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória que altera drasticamente a maneira como são negociados os direitos de transmissão de jogos de futebol no país. Na tarde de sexta-feira, o Banco de Brasília, que tem como principal acionista o Governo do Distrito Federal, anunciou que vai patrocinar o clube por três anos.


    A mudança gerada pela MP é importante porque os contratos de TV significam 40% das receitas dos maiores clubes do país, segundo levantamento do jornalista Rodrigo Capelo no GloboEsporte.com. Os 20 clubes que jogaram a Série A em 2019 e mais os quatro que subiram da Série B arrecadaram nada menos do que R$ 2,2 bilhões com a venda dos direitos de transmissão.

    Grosso modo, a empresa que quiser exibir um jogo de futebol no Brasil precisa ter comprado o direito de transmiti-lo dos dois times que estiverem em campo. Mas o mercado brasileiro também tem a peculiaridade de que cada agremiação negocia individualmente. O mercado é aberto e desregulado. Quando se enfrentam dois clubes que venderam seus direitos para TVs diferentes, a partida não pode ser exibida.

    A MP alterou esse cenário. O texto prevê que os direitos de um jogo são exclusivos do time mandante. Tanto faz o que pensa o visitante. Quem joga em casa, vende para quem quiser. O presidente Jair Bolsonaro nem escondeu que editou a medida para agradar ao Flamengo. E o Flamengo não escondeu que seu objetivo é prejudicar a Globo, com quem não assinou contrato para exibição do Campeonato Carioca, retomado nesta semana.

    Alguns clubes reagiram com euforia, outros manifestaram preocupação com as incertezas. Afinal quase todos os campeonatos estão amarrados a contratos longos - até 2024, no caso do Campeonato Brasileiro - e ainda não está claro quais serão os efeitos práticos da MP, especialmente sobre os acordos vigentes.

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    Também é preciso ter em conta que a Medida Provisória vale por 60 dias, renováveis por mais 60, e que é razoável a chance de o Congresso derrubá-la. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, declarou que gostaria de ver "uma discussão mais profunda" sobre o assunto. Maia recentemente andou pela Espanha, se encantou pelo modelo de venda coletiva dos direitos de TV e passou a defender a criação de uma liga no Brasil.

    É legítimo que dirigentes do Flamengo se aproximem de políticos e tentem extrair deles o que consideram o melhor para o clube. É tentador que políticos se sintam encorajados a tomar atitudes que agradem a maior torcida do país. As decisões que emanaram de Brasília nesta semana resultam num futebol brasileiro ainda mais desigual, com ainda mais concentração de dinheiro (no caso do patrocínio) e de poder (no caso dos direitos de TV) no clube que já é o mais rico do país. Por méritos próprios, o Flamengo abriu caminho para se tornar o primeiro superclube fora da Europa. Só cabe lembrar que não existem superclubes em ambientes não-profissionais, imprevisíveis e pouco transparentes como o futebol brasileiro.

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    Bolsonaro edita MP que altera dinâmica de direitos de TV.

    Operadora
    Postado em: 20/06/2020 às 21:21
    Autor: r2reis Offline

    A gente entende o futebol como um jogo onde todos devem ganhar, diz Diretor de aquisições da Globo
    Pedro Garcia fala sobre a MP que altera as regras de direitos de transmissão esportiva no Brasil e propõe discussão por melhorias no futebol nacional
    Carlos Eduardo Mansur e Thales Machado
    20/06/2020 - 04:30


    Diretor de Aquisição de Direitos da TV Globo, Pedro Garcia disse que ficou surpreso com a publicação da MP 984, assinada na última quinta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, que interfere nos direitos de transmissão dos eventos esportivos no Brasil. Para ele, o momento foi inesperado, já que não julgava que qualquer alteração na Lei Pelé tinha caráter de urgência no contexto da pandemia e da discussão sobre o futuro dos clubes após a crise.

    A MP acaba com obrigação de anuência do visitante para televisionamento de partidas, mas, no entendimento da Globo, não tem validade nos contratos vigentes, celebrados ainda na legislação antiga. Pedro prega um debate amplo para se chegar ao melhor modelo para o futebol brasileiro, deixa claro que os clubes são livres para comercializar seus direitos, e frisa que o histórico de parceria com os clubes mostra que o que for melhor para o esporte, terá o apoio da TV.

    Mansur:Numa das mais deprimentes noites da história do Maracanã, o futebol foi detalhe

    Como a Globo recebeu a notícia da assinatura da MP, e por que a emissora entende que ela não tem efeito imediato para o Carioca e Brasileirão?

    Recebemos com surpresa a inclusão de alterações na Lei Pelé sem nenhum caráter de urgência. O nosso entendimento sobre os efeitos da MP, externado ontem em nota oficial da Globo, é de que mesmo aprovada no Congresso, não modifica os contratos vigentes, seja do Campeonato Carioca, do Brasileirão ou qualquer outro, pois esses contratos são negócios jurídicos perfeitos protegidos pela nossa Constituição Federal no inciso XXXVI do artigo 5º onde diz que "a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada".

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    Em um contexto de pandemia e discussões sobre o futuro dos clubes, o fato de o governo ter lançado mão de uma MP para alterar regras de vendas de direitos neste momento foi surpreendente?

    Além do que já expliquei, essa questão das regras de vendas dos direitos de arena previstas na Lei Pelé não parecia ser uma discussão entre os 40 clubes que fazem parte da Série A e B em 2020, com quem temos contato permanente. E, arrisco dizer, muito menos alinhada entre todos eles. Mas é importante deixar claro que a forma de venda de qualquer direito não é uma prerrogativa ou definição de quem compra. Os clubes têm todo o direito de decidir a forma melhor de monetizar seus direitos.

    Leia mais:MP coloca protocolo Jogo Seguro em dúvida

    A MP, por sua natureza, demanda discussão futura no Congresso. Como a Globo pretende se posicionar diante disso?

    Certamente a favor do amplo debate. Nós somos e sempre seremos a favor de qualquer discussão que ajude a aprimorar o futebol nacional e sua gestão. A Globo espera que todas as entidades envolvidas no futebol se posicionem e que o assunto seja amplamente debatido, para que prevaleça o que for melhor para o esporte.

    Qual o efeito que o modelo proposto pela MP terá no equilíbrio da divisão de receitas oriundas dos direitos de transmissão?

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    Não é uma resposta simples, pois existem prós e contras. De novo, os clubes devem avaliar o que é melhor para eles. De forma macro, a mudança para o direito de venda do jogo ser do mandante só deve ser benéfica para os clubes e para o futebol se houver uma venda em bloco, uma união entre os clubes, a tão falada discussão de uma liga, para que os times de maior torcida e mais relevantes no país não tenham uma vantagem desproporcional em relação aos demais. E também acho complexa essa venda clube a clube nas competições mata-mata, onde não há uma pré-definição de quem jogará a competição toda, além de nem sempre existir jogos de ida e volta, que são uma necessidade nesse modelo em que só o mandante ganha. Mas, novamente, é cedo para prever qualquer efeito.

    50 Anos do Tri:Brasil 4 x 2 Peru, dois gênios se falam pelo olhar na goleada

    A MP aproxima o futebol brasileiro do caminho para a criação de uma liga?

    Acho que pode ser uma boa oportunidade, desde que seja utilizada para um amplo debate, entre as entidades e no Congresso. Espero que tantos outros assuntos sejam discutidos de forma positiva e ampla, como a difícil situação financeira da maioria dos clubes, a efetividade do Profut, a falta de patrocínios regulares, a presença nos estádios, os cambistas de profissão, a pirataria, a legislação trabalhista que impacta a contratação dos jogadores, o calendário apertado, o volume de jogos de cada clube por ano... são muitas as questões que impactam nosso futebol.

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    No cenário da legislação em vigor antes da MP, clubes vendiam seus direitos para os 38 jogos do Brasileiro, ainda que dependessem de anuência do adversário. Agora, cada um terá um pacote de 19 jogos. Isso pode alterar a percepção de valor dos direitos, em especial dos clubes com mais receitas?

    Acredito que para ser benéfica para todos os clubes, e por consequência para o futebol, essa negociação deve ser feita em bloco para que todos gerem valor, e os do alto da pirâmide, como você menciona, não tenham uma situação privilegiada. De novo, essa é uma discussão ampla e uma pauta para todos os clubes, considerando até a grande diferença que existe entre as competições, as regiões, até o fato de que ainda será necessário aguardar que os contratos em vigor cheguem ao fim.

    Clubes médios e pequenos, por exemplo, passam a poder ir ao mercado com a certeza de ter a oferecer um jogo contra os principais clubes do país. Isso os fortalece no mercado?

    Pode fortalecer ou não, pois mesmo tendo em seus 19 jogos como mandante, partidas contra os principais clubes do país como citado por você, eles deixam de vender 38 jogos para vender 19. Com certeza tem muita gente que pensa diferente e que acha que mesmo assim faz sentido. Isso é o mais importante, um debate entre todos aqueles que defendem os interesses do futebol e da população que consome e trabalha nesse mercado.

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    A Globo entende que a negociação em separado dos direitos foi o melhor caminho para o futebol brasileiro?

    Não sei dizer se foi o melhor, mas muito se avançou desde lá. O próprio novo modelo de divisão de receitas das vendas de TV aberta e por assinatura, em vigor desde 2019 na Série A, foi um super avanço que trouxe mais equilíbrio entre os clubes, seguindo alguns modelos usados na Europa. Já tivemos uma espécie de liga com o Clube dos 13 e hoje temos a venda individual. Os modelos têm prós e contras. O importante é que os clubes consigam criar uma união pelos interesses comuns. Esse é um negócio de bilhões de reais e que emprega muita gente, sem deixar de mencionar o velho jargão da paixão nacional, mas infelizmente ainda é gerido de forma passional, com egos e disputas políticas. Já melhorou bastante, mas ainda há muito a fazer.

    Qual a perspectiva que exemplos internacionais de negociação exclusiva do mandante, como México, podem gerar? Por outro lado, modelos da Espanha, Inglaterra, etc. vão em sentido contrário.

    Não existe receita de sucesso. Olhar outros mercados é vital, mas não é um corta e cola. Temos que criar o nosso modelo, entendendo as oportunidades e limitações.

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    O Flamengo foi um dos líderes do movimento pela MP, mas até 2024 o Estadual é a única competição que não está comprometida por contratos em vigor. Acredita que mobilização é só em função dos direitos do Estadual? Como fica a negociação para os jogos finais da edição atual?

    Difícil dizer qual a motivação do Flamengo e se existem outros interesses além do Estadual. Até terça à noite, estávamos negociando com o clube uma forma de exibir os jogos restantes do Carioca. Tínhamos feito uma proposta financeira para exibir até dois jogos na TV Globo e os demais no Premiere, mas o Flamengo não aceitou.

    O clube tem, abertamente, um projeto de se tornar uma marca global. Entende que há uma estratégia voltada para direitos internacionais?

    Não faço ideia, mas como se diz por aí, num jogo de futebol não existe um time só!

    Pelo relacionamento que a Globo tem com os clubes, sente se o teor da MP é uma demanda geral dos que fazem parte da elite?

    Nunca foi pauta das nossas discussões de contratos, mas, como eu disse, qualquer modelo que seja amplamente discutido e se revele melhor para o esporte, preservando a segurança jurídica, terá nosso apoio. Nosso histórico de parceria com os clubes e investimento no futebol é a maior prova de que o que for melhor para o esporte tem que ser o melhor para nós. A gente entende o futebol como um jogo onde todos devem ganhar: os torcedores, os clubes, os jogadores, os patrocinadores e também as empresas que compram os direitos da sua transmissão. O gramado deveria ser o único lugar de onde sai só um vencedor. (Colaborou Igor Siqueira)

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    Bolsonaro edita MP que altera dinâmica de direitos de TV.

    Operadora
    Postado em: 21/06/2020 às 10:29
    Autor: josecr Offline

    Isso é um tiro que pode sair pela culatra, como já foi dito, e se a globo resolver só assinar com 8 times deixando os do grandes centros de fora e se as outras emissoras não quiserem bancar?, mesmo que banquem, no brasileiro cada time tem 19 jogos em casa, se ganhar 1 milhão de televisonamento por jogo serão 19 milhões, bem diferente de 80,90,100,120,150 milhões os grandes jogos irão para o PPV e no final a globo será a grande benificiada.

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    Bolsonaro edita MP que altera dinâmica de direitos de TV.

    Operadora
    Postado em: 21/06/2020 às 13:24
    Autor: apedro19 Offline

    É sempre bom lembrar que nos principais campeonatos europeus, como inglês, espanhol e alemão, atualmente se tem essa regra de apenas o mandante ter o direito. Mas lá eles se organizaram e vendem os direitos em bloco, todos os 20 times se juntam para negociar, e essa é importância de se ter uma liga, coisa que aqui no Brasil tá longe de acontecer por enquanto.

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    Bolsonaro edita MP que altera dinâmica de direitos de TV.

    Operadora
    Postado em: 22/06/2020 às 21:27
    Autor: r2reis Offline

    Globo notifica Flamengo, desconsidera nova MP e diz que clube não tem direito de transmissão de jogo
    Clube carioca e emissora seguem sem falar a mesma língua
    Por Venê Casagrande

    Publicado às 10h37 de 22/06/2020 - Atualizado às 13h23 de 22/06/2020

    Rio - O departamento jurídico do Flamengo recebeu, nesta segunda-feira, uma notificação da TV Globo, em que a emissora afirma que a nova MP assinada por Jair Bolsonaro, não valerá no próximo jogo do Rubro-Negro, contra o Boavista, pela quinta rodada da Taça Rio, partida a que é mando do time da Gávea.

    No documento, a TV Globo alega que já adquiriu os direitos de transmissão junto ao Boavista e que o Flamengo não pode vender o seu direito para terceiros ou decidir passar o jogo em seu canal oficial, a Fla TV.

    Leia também: Flamengo vai pedir direito de resposta após declaração de comentarista

    O Flamengo, entretanto, entende que a nova MP, assinada na última quinta-feira, é a que vale. Inclusive, o departamento de marketing e comunicação planejam transmitir o jogo contra o Boavista, válido pela quinta rodada da Taça Rio, ainda sem data definida, pela Fla TV.

    Classificado para a semifinal da Taça Rio como mandante, o Flamengo também almeja transmitir a partida, ainda sem adversário definido, pela Fla TV, e assim durante o restante da competição em que for "o dono do jogo".

    Internamente, o Flamengo entende que a TV Globo optou por não transmitir a partida entre Bangu x Flamengo, na última quinta-feira, que marcou o retorno do Carioca 2020, já pensando no futuro para criar um embate com o Rubro-Negro.

    Saiba também: Bandeira nega assinatura com a Globo sem aprovação do Conselho

    O Flamengo foi procurado, mas a posição oficial do clube é de não falar a respeito do assunto. Após a publicação da matéria, a Rede Globo se manifestou e divulgou uma nota através da sua assessoria.

    Confira a nota da emissora:


    "Sobre a medida provisória 984, que alterou Lei Pelé e determinou que os clubes mandantes dos jogos passem a ser os únicos titulares dos direitos de transmissão, a Globo vem esclarecer que a nova legislação, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não modifica contratos já assinados, que são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal.

    Por essa razão, a nova medida provisória não afeta as competições cujos direitos já foram cedidos pelos clubes, seja para as temporadas atuais ou futuras. A Globo continuará a transmitir regularmente os jogos dos campeonatos que adquiriu, de acordo com os contratos celebrados, e está pronta para tomar medidas legais contra qualquer tentativa de violação de seus direitos adquiridos.

    O Campeonato Carioca foi cedido na vigência da lei que exigia a concordância de ambos os clubes participantes do jogo para a transmissão. A nova MP, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não altera essa cessão já realizada, que é um negócio jurídico perfeito, garantido pela Constituição Federal. A Globo não detém os direitos sobre os jogos do Flamengo e por isso não irá transmiti-los. Da mesma forma, o Flamengo não poderá transmitir qualquer um de seus jogos (ainda que seja mandante) porque a Globo é detentora dos direitos de todos os demais clubes participantes do Campeonato Carioca."

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    Bolsonaro edita MP que altera dinâmica de direitos de TV.

    Operadora
    Postado em: 23/06/2020 às 12:52
    Autor: RockyRFN Offline

    Acho bastante ruim a bagunça que a nova MP deve causar.

    Mas num ponto concordo com o Flamengo: ele poderia ter o direito de exibir o jogo na Fla.TV. Desde que isso não impedisse negociações com outras mídias (eu mesmo sempre vou preferir ver num canal de TV regular, "neutro" e não "pró-clube" como deve ser na Fla.TV).

    O ideal seria você poder mostrar no seu canal de internet, mas sem que isso impedisse negociação com outras mídias (TV aberta, TV fechada). Quanto mais exposição, melhor. Sem querer cobrar um caminhão de dinheiro para as TV´s né (se o Flamengo pediu mesmo 10 mil por jogo está fora da realidade).

    Como a Globo comprou os direitos de internet dos demais times do Carioca, e a MP é provisória, o problema é grande.

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    Bolsonaro edita MP que altera dinâmica de direitos de TV.

    Operadora
    Postado em: 23/06/2020 às 22:43
    Autor: r2reis Offline

    Flamengo x Globo: advogados dão razão ao clube e garantem que Rubro-Negro pode transmitir jogos do Carioca
    Especialistas de direito esportivo comentaram a polêmica envolvendo clube e emissora
    Por Leonardo Damico e Venê Casagrande

    Publicado às 15h33 de 23/06/2020 - Atualizado às 15h56 de 23/06/2020

    Rio - As transmissões das partidas do Flamengo no Campeonato Carioca seguem rendendo polêmica nas últimas semanas. Clube e Rede Globo não chegaram a um acordo pela renovação do contrato pelos direitos de televisão e o Rubro-Negro ainda não teve nenhuma partida do torneio em rede nacional neste ano. Pedro Henrique Mendonça, especialista em direito esportivo, comentou a situação e deu razão ao Flamengo.

    "Entendo que os contratos existentes entre a Globo e os demais clubes não podem limitar o direito que a lei, com sua nova redação, assegura ao Flamengo enquanto mandante de seus jogos. Esses contratos produzem efeitos apenas entre as partes que os celebram, não se estendem a terceiros. Por isso, meu entendimento é de que o Flamengo poderia, sim, transmitir (ou negociar com quaisquer veículos) as partidas do Campeonato Carioca em que for mandante - independentemente de o adversário possuir, ou não, contrato com a Globo", disse o advogado.

    Na última semana, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou uma medida provisória que mudou os formatos de transmissão. A partir da MP 984, os clubes mandantes de seus jogos podem negociar os direitos de transmissão das partidas. Mandante no último jogo contra o Flamengo, o Bangu autorizou a transmissão, mas a Globo emitiu nota afirmando que não televisionaria a partida por insegurança nos protocolos da Ferj.

    "A MP 984 acompanha a evolução da indústria tecnológica, são diversas novas formas de divulgação de conteúdo, streaming, redes sociais e afins . Certo é que o futebol não é apenas um esporte, se tornou lazer e, principalmente, entretenimento. Nos últimos dias vimos a Notificação da Tv Globo para o Flamengo, na qual a emissora informa que a MP não modifica os contratos já assinados, e que são negócios jurídicos perfeitos", comentou Renan Coelho Costa, especialista em direito esportivo, que complementou:

    "Em que pese o impasse criado entre TV Globo e Flamengo, entendo que assiste razão ao Flamengo em seu pleito, pois enquanto não apreciada pelo congresso, a MP 984, esta em pleno vigor e prevalece em seu conteúdo. Os contratos anteriores não podem sobrepor sobre direitos de terceiros, que são tutelados sob a vigência pela nova lei. Lembrando que o Flamengo, possui um excelente "direito", pois não possui contrato com a emissora, podendo transmitir SIM seus jogos como mandante", emendou Renan.

    De acordo com informações do portal Uol, o Flamengo buscou alternativas para a transmissão dos jogos do Carioca e procurou a Record e RedeTV para televisionar as partidas. No entanto, as duas emissoras teriam recusado temendo uma briga judicial com a Globo. Renan Coelho afirmou que o Flamengo não possui mais contrato com a Globo, mas prevê uma ação da mesma na justiça em caso de transmissão das partidas fora da emissora.

    "Os contratos assinados antes da MP, são considerados atos jurídicos perfeitos e acabados, entretanto não é o caso do Flamengo, que não possui contrato com a mesma. Os direitos do Flamengo estão respaldado pela MP 984, que esta em vigor, devendo ser respeitada. Entretanto, não será difícil de imaginar que a TV Globo ingresse em juízo, visando declarar a inconstitucionalidade da referida MP, ou mesmo a sua não aplicabilidade, tendo em vista a venda dos Direitos adquiridos antes da MP, além dos requisitos formais a urgência e relevância da matéria, sendo passível de controle constitucional", analisou, antes de completar:

    "Venhamos e convenhamos, que a tese da Rede Globo é de se respeitar e possui fundamento interessante, podendo ser acolhida em juízo ou não, com requerimento de impedir a transmissão do jogo pelo Flamengo. Porém, hoje, temos convicção, apesar de não ser de muitos outros juristas (maioria ou não) de que o Flamengo não precisa de qualquer medida jurídica para passar seus jogos, enquanto a TV Globo necessita de uma decisão judicial para impedir tal transmissão", comentou o especialista antes de finalizar.

    "No âmbito da Justiça, diante da Pandemia em evidência e crise política, não temos uma definição sobre como vai adequar nossos Tribunais, mas por certo não seria difícil a TV Globo conseguir uma tutela impedindo a transmissão do jogo entre Flamengo e Boavista, mesmo que ao final do processo seja julgado improcedente o pleito da TV Globo. Sendo o Flamengo detentor do direito de transmissão do referido jogo, respaldado e resguardado sob o manto da MP 984, entendo que o direito do Flamengo é muito bom, e autoriza sim o Flamengo a transmitir a partida como mandante", encerrou Renan.

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    Bolsonaro edita MP que altera dinâmica de direitos de TV.

    Operadora
    Postado em: 23/06/2020 às 22:47
    Autor: r2reis Offline

    RedeTV se anima com chance de transmitir jogos do Flamengo, mas recua por medo da Globo
    Emissora foi aconselhada por seu departamento jurídico a abortar a ideia
    Por O Dia

    Publicado às 10h49 de 23/06/2020 - Atualizado às 10h49 de 23/06/2020

    Rio - Após a MP 984, a RedeTV se animou com a possibilidade de fechar um acordo para transmitir jogos do Flamengo. No entanto, os advogados da emissora aconselharam os diretores a abortarem a ideia. A informação é do "UOL".
    Segundo o portal, o departamento jurídico da emissora orientou a cúpula a não entrar na disputa até que o tema fique mais claro. Eles temem uma briga com a Globo nos tribunais.
    Apesar do interesse, a RedeTV não chegou a abrir qualquer tipo de negociação com o Flamengo.

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    Bolsonaro edita MP que altera dinâmica de direitos de TV.

    Operadora
    Postado em: 23/06/2020 às 22:51
    Autor: r2reis Offline

    Flamengo organiza transmissão de partidas e enviará comunicado à Globo
    Rubro-Negro ainda não teve jogos do Carioca na televisão em 2020
    Por O Dia

    Publicado às 20h48 de 23/06/2020

    Rio - Flamengo e Globo travam briga por conta da transmissão das partidas do Rubro-Negro no Campeonato Carioca. Sem contrato entre as partes, o clube carioca busca alternativas para televisionar seus jogos, enquanto a emissora alega que tem exclusividade para o evento. De acordo com o Uol, o Fla está organizando a transmissão da próxima partida no torneio e enviará comunicado à Globo.

    "A Globo será notificada para que se abstenha. Vamos responder a notificação e pedir que ela se abstenha. Há uma disputa comercial e o contrato deixa claro que eles não têm direito em relação ao Flamengo. Podemos ceder nossos direitos por não termos contrato e estamos livres para exercermos o direito reconhecido por lei", disse Rodrigo Dunshee, vice-presidente jurídico do clube carioca.

    Na última semana, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou uma medida provisória que muda os termos de transmissão das partidas no país. Segundo a MP 984, os clubes mandantes tem autorização para negociar as transmissões dos jogos. O Flamengo chegou a realizar proposta para Record e RedeTV para televisionar o jogo contra o Boavista, mas as emissoras recusaram, temendo briga judicial com a Globo.

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  • jailsonrf

    Bolsonaro edita MP que altera dinâmica de direitos de TV.

    Operadora
    Postado em: 24/06/2020 às 02:20
    Autor: jailsonrf Offline

    Mudando MP para futebol, mas contra o coronavirus nenhuma ação.

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    Bolsonaro edita MP que altera dinâmica de direitos de TV.

    Operadora
    Postado em: 24/06/2020 às 20:21
    Autor: r2reis Offline

    Rede Globo pede tutela antecipada para impedir que o Flamengo venda jogos do Carioca
    Emissora e clube carioca seguem sem falar a mesma língua
    Por Venê Casagrande

    Publicado às 13h47 de 24/06/2020 - Atualizado às 13h59 de 24/06/2020

    Rio - A polêmica envolvendo Flamengo e a Rede Globo pela transmissão dos jogos do Carioca continua. A emissora entrou com um pedido judicial pedindo tutela antecipada para impedir que o clube carioca venda jogos do Campeonato Carioca para qualquer outra rede de televisão.

    A emissora contesta a finalidade da MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a Globo, ela foi feita com o objetivo de "atender a um pedido específico do Clube de Regatas do Flamengo que pretende, com a polêmica retomada do Campeonato Carioca de Futebol, poder transmitir e televisionar seus jogos.


    Isso porque, já nos próximos dias, será realizada partida entre o Flamengo e o clube Boavista, cujo mando de campo pertence ao Flamengo, que já declarou, através do seu Presidente, que vai ceder a terceiros os direitos de transmissão dessa partida ou transmiti-la pelo canal do clube no Youtube, a FlaTV".

    A Rede Globo entende que o Flamengo não tem direito de utilizar a nova MP em competições, cujo os direitos já foram estabelecidos pelos clubes. Ao ser procurado pelo O Dia para abordar a partida contra o Boavista, a emissora se posicionou pela assessoria com uma nota.

    Confira a nota:

    "Sobre a medida provisória 984, que alterou Lei Pelé e determinou que os clubes mandantes dos jogos passem a ser os únicos titulares dos direitos de transmissão, a Globo vem esclarecer que a nova legislação, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não modifica contratos já assinados, que são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal.

    Por essa razão, a nova medida provisória não afeta as competições cujos direitos já foram cedidos pelos clubes, seja para as temporadas atuais ou futuras. A Globo continuará a transmitir regularmente os jogos dos campeonatos que adquiriu, de acordo com os contratos celebrados, e está pronta para tomar medidas legais contra qualquer tentativa de violação de seus direitos adquiridos.

    O Campeonato Carioca foi cedido na vigência da lei que exigia a concordância de ambos os clubes participantes do jogo para a transmissão. A nova MP, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não altera essa cessão já realizada, que é um negócio jurídico perfeito, garantido pela Constituição Federal. A Globo não detém os direitos sobre os jogos do Flamengo e por isso não irá transmiti-los. Da mesma forma, o Flamengo não poderá transmitir qualquer um de seus jogos (ainda que seja mandante) porque a Globo é detentora dos direitos de todos os demais clubes participantes do Campeonato Carioca."

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    Bolsonaro edita MP que altera dinâmica de direitos de TV.

    Operadora
    Postado em: 24/06/2020 às 20:26
    Autor: r2reis Offline

    Flamengo envia contranotificação para Globo e diz que não vai tolerar ameaças
    Emissora desconsidera nova MP e diz que clube não tem direito de transmissão de jogo
    Por João Vitor Campos e Venê Casagrande

    Publicado às 15h57 de 24/06/2020 - Atualizado às 16h17 de 24/06/2020



    imagem


    Flamengo envia contranoticação à Rede Globo - Reprodução
    Rio - O Flamengo e o Grupo Globo continuam na polêmica envolvendo os direitos de transmissões do Campeonato Carioca. Na última terça-feira, o clube enviou uma contranotificação à emissora, que afirma que a nova MP assinada por Jair Bolsonaro, não valerá no próximo jogo,contra o Boavista, pela quinta rodada da Taça Rio. A partida é mando do Rubro-Negro.


    No comunicado com quatro páginas e assinado pelo presidente Rodolfo Landim, o clube afirma que não possui nenhuma relação contratual com a Globo e que a Medida Provisória assegura, com exclusividade, ao mandante da partida de futebol, o direito de transmissão do jogo.
    "É importante ressaltar que o Flamengo não medirá esforços para exercer o seu direito garantido por lei, não tolerando, em hipótese alguma, qualquer tipo de tentativa injusta e ilegal de manter o monopólio que não mais prospera na forma de legislação em vigor.", diz um trecho do comunicado.



    Segundo a emissora, ela já adquiriu os direitos de transmissão junto ao Boavista e que o Flamengo não pode vender o seu direito para terceiros ou decidir passar o jogo em seu canal oficial, a Fla TV.

    Em outra parte do comunicado, o Flamengo afirma que não irá permitir nenhum tipo de ameaças ou coação da TV Globo.

    "O Flamengo não irá tolerar qualquer tipo de ameaça ou coação ao exercício de qualquer direito legítimo que lhe é garantido pelo ordenamento jurídico, devendo a Globo se abster de impedir que esta entidade desportiva negocie as transmissões dos seus jogos, na qualidade de mandante."

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    Bolsonaro edita MP que altera dinâmica de direitos de TV.

    Operadora
    Postado em: 24/06/2020 às 20:30
    Autor: r2reis Offline

    Nem o Flamengo, nem o Bolsonaro podem colocar o futebol no meio de uma disputa com a Globo, dispara presidente do Grêmio
    Romildo Bolzan Jr. comentou sobre polêmica envolvendo a nova MP
    Por O Dia

    Publicado às 09h00 de 24/06/2020

    Rio - A nova MP do presidente Jair Bolsonaro que muda os direitos de transmissão dos jogos de futebol vem gerando muita repercussão nos clubes brasileiro. Em entrevista à Rádio Gaúcha, o presidente do Grêmio, Romildo Bolzan Jr., se posicionou sobre a situação e fez críticas ao Flamengo.


    "Nem o Flamengo, nem o presidente da república tem o direito de colocar o futebol brasileiro no meio de uma disputa entre o governo e a Globo. O futebol não pode ser chamado para essa fogueira", afirmou.
    A decisão gerou polêmica, porque o presidente do Flamengo esteve em Brasília um dia antes do presidente Jair Bolsonaro assinar a MP. O clube carioca não fechou um acordo com a Rede Globo para a transmissão do Carioca. Na opinião do presidente do Grêmio, a diretoria do Rubro-negro precisa pensar mais no coletivo.

    "Falei com o Landim e falei sobre a importância que o Flamengo tem no futebol brasileiro. E disse que o Flamengo tem muito a contribuir como liderança, se ele tiver decisões que sejam para o coletivo e não para o individual", afirmou.

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  • iurdluz

    Bolsonaro edita MP que altera dinâmica de direitos de TV.

    Operadora
    Postado em: 24/06/2020 às 20:51
    Autor: iurdluz Offline

    q me importa q a mula manque eu quero e rosetar rss

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    Bolsonaro edita MP que altera dinâmica de direitos de TV.

    Operadora
    Postado em: 25/06/2020 às 12:43
    Autor: RockyRFN Offline

    O Esporte e Mídia publicou que o acerto entre Globo e Flamengo esteve próximo no Carioca.

    Pegou num ponto: jogos do Mengo poderiam passar no Premiere, Globo, Sportv, mas ela queria exibir também na Fla. TV (para assinantes rubro-negros, sócios).

    A Globo não aceitou.

    Na minha opinião: grave erro, olha a briga que ela comprou. Já exibir o Flamengo nas suas mídias estava ótimo....esquece a Fla. TV. Só flamenguista (e olha lá) deve saber da existência dela. Nesse ponto concordo que a Globo se acha "a dona" dos clubes.

  • ofc1900

    Bolsonaro edita MP que altera dinâmica de direitos de TV.

    Operadora
    Postado em: 25/06/2020 às 15:31
    Autor: ofc1900 Offline

    Mas eu não sei de nenhuma TV que compre direitos de transmissões que libere para a tv do clube exibir ao vivo. É no mínimo burrice pois pode pagar e a torcida que geralmente é fanática, independente de time pode olhar na tv do seu clube.. *O pessoal que sabe mais de direitos pode falar abaixo, pois eu não sei mesmo, geralmente as tvs dos clubes podem exibir o jogo um certo tempo após ele ser realizado e não ao vivo.

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    Bolsonaro edita MP que altera dinâmica de direitos de TV.

    Operadora
    Postado em: 25/06/2020 às 19:53
    Autor: r2reis Offline

    A novela continua...

    Globo ameaça romper contrato com outros clubes do Carioca caso Flamengo transmita jogos
    Emissora segue em guerra com o clube carioca
    Por O Dia

    Publicado às 09h48 de 25/06/2020 - Atualizado às 17h13 de 25/06/2020

    Rio - A Rede Globo ameaçou romper contratos e parar de pagar os clubes do Campeonato Carioca e a Ferj caso o Flamengo consiga transmitir seus jogos como mandante. A informação foi publicada pelo portal "UOL".

    Atualmente, a emissora tem contrato pelos direitos de transmissão com 15 clubes e a federação até 2024. O valor atual é de aproximadamente R$ 95 milhões. A emissora havia começado a pagar parte desse valor, mas interrompeu o pagamento por conta da paralisação do coronavírus.
    Nesta quarta-feira, a Globo entrou com uma ação contra o Flamengo para impedir o clube de transmitir suas partidas como mandante.

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    Bolsonaro edita MP que altera dinâmica de direitos de TV.

    Operadora
    Postado em: 25/06/2020 às 20:42
    Autor: zSkyer Offline

    De acordo com o site Explosão Tricolor o jogo Fluminense x Volta Redonda no domingo terá transmissão do Sportv

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    Bolsonaro edita MP que altera dinâmica de direitos de TV.

    Operadora
    Postado em: 26/06/2020 às 12:45
    Autor: RockyRFN Offline

    Em 25/06/2020, ofc1900 escreveu:

    Mas eu não sei de nenhuma TV que compre direitos de transmissões que libere para a tv do clube exibir ao vivo. É no mínimo burrice pois pode pagar e a torcida que geralmente é fanática, independente de time pode olhar na tv do seu clube.. *O pessoal que sabe mais de direitos pode falar abaixo, pois eu não sei mesmo, geralmente as tvs dos clubes podem exibir o jogo um certo tempo após ele ser realizado e não ao vivo.


    Sim, é compreensível que um canal queira ter o produto para si, em todas as mídias.

    Mas, nesse contexto do Carioca 2020, uma novela que se arrasta há um tempão, com diferenças gigantes de valores (18 milhões x 100 milhões), várias partidas não exibidas, acerto que parecia impossível....

    Meu ponto é que se chegou muito perto. Só faltava a Globo ter "aceito" que o Flamengo exibisse esses jogos restantes do torneio via Fla.TV.

    Só isso.

    Isso não modificaria os acordos do Brasileirão, aonde o Flamengo estava proibido de usar a Fla.TV (pelo menos, pelos acordos antigos).

    Eu, como dirigente da Globo, assinava na hora. Tava resolvido o assunto. Não haveria a MP do Bolsonaro.

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