Estamos no seu:
Lembrar Apelido TVid

Novo decreto / Tvs !?

  • Tópico criado por: iurdluz
  • Páginas:
  • 1
  • iurdluz

    Novo decreto / Tvs !?

    Operadora
    Postado em: 26/06/2020 às 01:22
    Autor: iurdluz Offline

    Governo publica decreto com regras para licenciamento e extinção de concessões de rádio e TV


    https://www.msn.com/pt-br/noticias/politica/governo-publica-decreto-com-regras-para-licenciamento-e-extinção-de-concessões-de-rádio-e-tv/ar-BB15YJsw?ocid=spartanntp

  • Avatar

    Novo decreto / Tvs !?

    Operadora
    Postado em: 26/06/2020 às 21:02
    Autor: r2reis Offline

    Decreto flexibiliza exigências para concessões de rádio e TV
    O intuito do decreto é agilizar as demandas do setor
    Por Agência Brasil , Agência Brasil

    Publicado às 20h20 de 26/06/2020




    O governo federal editou decreto alterando o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, nome técnico para os canais de rádio e TV em suas diferentes modalidades. A alteração da norma flexibilizou exigências e facilitou as condições para a obtenção de outorgas juntamente ao Executivo, bem como a mudança das características do serviço prestado.

    O decreto deixa de exigir justificativa e estudo de viabilidade técnica quando uma emissora de rádio ou TV quiser ampliar a área de cobertura. E fixa um prazo de seis meses para a solicitação do licenciamento da estação. No caso de municípios e estados, este período será de até doze meses.

    Na versão anterior, havia prazo de 60 dias para celebração de contrato com a União após o fim do processo licitatório. Pela nova redação, o escolhido terá um ano para cumprir as exigências necessárias à oficialização, como obter autorização de radiofrequência.

    Os prazos também são alterados para a obtenção de licença para retransmissoras (tipo de estação cuja finalidade não é gerar, mas, como o nome indica, retransmitir conteúdos). Este tipo de serviço é importante para atingir regiões do interior de estados com a programação gerada nas capitais ou em cidades-polo.

    A norma também muda a necessidade de interrupção do serviço quando a emissora tiver divergência dos dados registrados na documentação junto ao Executivo.

    Em nota, o Ministério das Comunicações justificou a mudança legal argumentando que ela dará mais "segurança jurídica" e "rapidez" nas análises de processos de outorga de rádio e TV. A pasta completou que o decreto editado também aperfeiçoa regras relativas à apuração de descumprimento de obrigações pelas entidades exploradoras destes serviços.

    Na avaliação da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV(Abert), a iniciativa do Ministério das Comunicações significa uma resposta "ágil e eficiente" a uma demanda do setor empresarial de rádio e TV.

    Clique aqui

  • Páginas:
  • 1
As publicações desta página são unicamente de responsabilidade de seus autores, de acordo com os Termos de Uso da TV Magazine.

Busca no Fórum

Agenda de Canais

  • 09/08/2020 - Sinal Aberto: Band Sports
    Durante as Olimpíadas de Tokio 2020, o Band Sports estará com o sinal aberto para todas as operadoras que distribuem o canal.
  • Atualize-nos: informe a TV Magazine sobre sinais abertos, alterações de canais e line-ups na sua cidade, seja TV aberta ou paga.

Fale Conosco

Dúvidas, ideias, sugestões, elogios ou críticas?
Queremos ouvir você!

© 2020 - TV Magazine, todos os direitos reservados. Programação da TV fornecida por Revista Eletrônica.
Proibida a cópia parcial ou total deste conteúdo sem prévia autorização expressa.